Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00008980420168260341
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2cf8121c81583bb644a97205512514759e2caa3fdb12ad89ed9b27372b32270
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2020-08-06 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2020-08-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2020-08-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2020-08-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2020-08-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2020-08-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2020-08-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2020-08-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2020-08-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2020-08-25 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2020-08-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2020-08-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2020-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2020-09-02 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2021-07-02 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2021-07-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T15:46:25.184080027Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160902185640
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2cf8121c81583bb644a97205512514759e2caa3fdb12ad89ed9b27372b32270
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2021-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-02T18:59:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-02T18:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-02T19:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02T19:11:33.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-09-06T09:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-06T14:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-06T15:05:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-09-08T16:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-08T16:33:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-03T13:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-10-25T14:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T09:33:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-31T16:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-01T19:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T11:07:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-12-05T11:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-06T13:26:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-12T14:52:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-01-12T14:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-30T15:28:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-02-02T09:18:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-02T09:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-03T16:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-09T10:59:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-17T12:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-20T10:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-20T10:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-20T10:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-06T09:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-18T09:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-18T09:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-18T10:01:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-10T14:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-11T18:00:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-06-09T15:01:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-06-09T15:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-09T15:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-09T15:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-09T15:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-09T15:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00111405920168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MARACAI / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00040783620128260125 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MARACAI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CAPIVARI
- TJDFT — 00124941920148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MARACAI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSP — 00078798620168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MARACAI / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJMS — 00001842520208120040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MARACAI / Vara Única
- TJDFT — 00088185520178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MARACAI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00055987420168070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MARACAI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJES — 00000126520238080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MARACAI / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA