Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00008980420168260341

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA UNICA DE MARACAIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2cf8121c81583bb644a97205512514759e2caa3fdb12ad89ed9b27372b32270

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  3. 2020-08-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  4. 2020-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  5. 2020-08-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  6. 2020-08-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  7. 2020-08-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  8. 2020-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  9. 2020-08-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  10. 2020-08-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  11. 2020-08-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  12. 2020-08-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  13. 2020-08-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  14. 2020-08-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  15. 2020-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  16. 2020-09-02 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  17. 2021-07-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  18. 2021-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:46:25.184080027Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160902185640
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2cf8121c81583bb644a97205512514759e2caa3fdb12ad89ed9b27372b32270

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02
Definitivo (TPU 246)
2021-07-02
Documento (TPU 581)
2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25
Documento (TPU 581)
2020-08-25
Documento (TPU 581)
2020-08-11
Documento (TPU 581)
2020-08-11
Documento (TPU 581)
2020-08-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T18:59:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-02T18:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-02T19:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-09-02T19:11:33.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2016-09-06T09:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-06T14:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-06T15:05:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2016-09-08T16:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-09-08T16:33:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-10-03T13:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-10-25T14:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-26T09:33:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-10-31T16:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-11-01T19:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-05T11:07:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
          "valor": 91
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  16. 2016-12-05T11:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  17. 2016-12-06T13:26:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-01-12T14:52:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  19. 2017-01-12T14:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2017-01-30T15:28:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
          "valor": 91
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  21. 2017-02-02T09:18:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-02-02T09:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  23. 2017-02-03T16:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2017-03-09T10:59:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-03-17T12:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-20T10:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2017-03-20T10:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-03-20T10:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-04-06T09:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-04-18T09:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-04-18T09:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-04-18T10:01:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-05-10T14:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-05-11T18:00:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2017-06-09T15:01:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2017-06-09T15:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2017-06-09T15:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2017-06-09T15:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2017-06-09T15:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2017-06-09T15:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.