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TJPA — 00026732720148140028

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁGrau: JEData Ajuizamento: 2014-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e73fa59b822e21915e32bd84aa8a344622884a306f32addbf53288740a46a80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-01 a 2025-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-12
Definitivo (TPU 246)
2014-07-31
Definitivo (TPU 246)
2014-07-31
Definitivo (TPU 246)
2014-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-23
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2014-07-23
Audiência (TPU 970)
2014-06-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-24
Audiência (TPU 970)
2014-03-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-24T15:50:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  2. 2014-07-23T15:59:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  3. 2014-03-01T12:20:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2014-03-06T13:05:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2014-04-24T15:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  6. 2014-06-10T10:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  7. 2014-03-06T13:05:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  8. 2014-06-03T16:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  9. 2014-06-03T16:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  10. 2014-07-23T17:04:26.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  11. 2014-07-31T17:26:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  12. 2014-07-31T17:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  13. 2014-07-31T17:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
  14. 2025-06-12T11:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8305",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.