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TRE-MT — 00000674720196110013

Classe: Prestação de ContasOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a3512f574eaa06658bb372a2150457405a4ddb5e9a4e1db87992f3a230e825c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-22
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T08:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-22T09:06:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-10-25T12:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T15:25:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-09-24T11:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-09-24T11:45:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  7. 2019-09-24T11:47:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-17T08:55:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-25T12:06:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-05-06T10:05:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-05-29T08:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-11T10:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-12T13:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-01T12:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-17T08:24:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  16. 2019-10-18T10:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-25T12:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-28T15:24:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-05-28T15:25:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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