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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00014030420148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c87ece1d764f5ac798857362194beda4411fde15c9cea068043779f4cc05d66f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-10-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2014-10-09 para o assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-23 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
(TPU )
2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-07-04
Definitivo (TPU 246)
2016-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-27
(TPU )
2016-01-22
Decisão (TPU 3)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)
2016-01-13
(TPU )
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-09
(TPU )
2014-11-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T07:37:07.000Z — (TPU )
  2. 2016-01-27T09:48:21.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-13T09:08:37.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-09T14:50:33.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-05T09:26:15.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-05T09:25:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-09T11:28:11.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-02T13:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-07-04T11:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-06-23T14:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-01-22T11:22:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2016-01-18T09:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-12-17T10:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-12-10T13:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-11-19T10:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-11-13T08:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-11-10T13:16:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-10-09T09:51:58.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  19. 2014-09-29T08:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-09-18T13:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-15T09:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-09-04T12:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.