STJ — 00003452320148110024

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e6e92e77f3ab787122b35c1047933039d8d5c6f76aff04ef26e748da62a87f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desapropriação Indireta

• Ver outros registros do assunto TPU 10125

Movimentações públicas

1. 2016-11-03T18:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

2. 2016-11-08T09:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

3. 2016-11-08T14:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2016-12-19T19:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2017-01-11T16:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
6. 2017-01-11T16:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2017-03-07T08:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2017-03-07T10:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2019-09-04T12:56:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

10. 2019-09-06T16:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2016-12-19T12:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2017-02-16T14:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2019-09-05T05:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2019-10-04T13:03:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2019-10-04T13:03:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2016-12-19T15:28:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2017-02-16T17:28:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2017-03-06T19:00:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2017-03-06T19:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2019-09-04T12:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2019-09-04T18:48:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2019-09-06T16:03:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)