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TJAM — 02031317120248040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 238282081f3dc25291c80c24d3e9dd7f47da897d7b2ae4d575293f73fd87ec0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-10: Conclusão (TPU 51)
2025-05-12: Petição (TPU 85)
2025-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10: Publicação (TPU 92)
2025-04-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-02-05: Conclusão (TPU 51)
2025-01-28: Petição (TPU 85)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-15: Publicação (TPU 92)
2025-01-15: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Ver outros registros do assunto TPU 10686

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-22T13:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-05-22T13:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-07-23T05:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-07-25T16:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-07-29T11:57:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-08-12T09:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-09-14T04:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-09-23T21:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-10-04T12:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-10-10T03:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-10-15T07:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-10-28T21:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-10-29T17:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-11-11T10:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-17T16:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-01-28T00:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-02-05T08:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-04-12T03:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-05-12T22:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-08-10T16:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-08-12T10:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-05-21T01:10:48.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2024-05-22T13:51:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
2024-07-18T11:57:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2024-07-18T12:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-11T13:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-11T13:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-07T12:05:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-07T12:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-01-15T10:51:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-15T11:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-04-10T07:56:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-10T08:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009964220135040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT22 — 00004527820115220101 — Execução Fiscal · 2011-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT22
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
STJ — 00004268120128250046 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÃNCIA
TRT22 — 00004492620115220101 — Execução Fiscal · 2011-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT22
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
TJMT — 00003292120108110053 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TRT8 — 00001401520145080125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT8
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
TST — 00012665720105050341 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00005151920105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente

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