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TRE-AL — 06005634520206020012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30885b2fbe330cb3aefd3ca0950ef743949632206a3f825c4bb8d8a005fbaf36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22: Definitivo (TPU 246)
2021-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-18: Documento (TPU 581)
2021-03-15: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-03-15: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-03-13: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-03-13: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-03-12: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T17:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T17:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:50:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T11:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T11:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T11:36:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T11:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T11:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T11:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T11:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T11:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T13:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T12:37:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T11:57:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T10:10:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T10:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-12T10:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-12T10:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-02T11:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T11:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-10T11:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-10T11:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-10T11:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-11T19:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-11T19:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-12T02:35:16.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2021-01-15T02:33:20.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2021-01-21T17:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-31T02:53:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T02:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-03-11T11:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T10:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-12T10:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16200",
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```
2021-03-12T10:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16200",
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2021-03-12T10:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-03-12T10:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
```
2021-03-12T10:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
```
2021-03-12T13:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
```
2021-03-12T13:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-PR — 06000294920226160010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 10 ª zona eleitoral-Lapa
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada