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TJRN — 00000526020048200151

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f37bdcd7e411cae4455b80674cc783e6d3cd8dbfd0bc376ab803324a0c258756

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-26 a 2026-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-11: Definitivo (TPU 246)
2026-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-01: Publicação (TPU 92)
2026-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22: Petição (TPU 85)
2026-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-26T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
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2004-02-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2005-07-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2006-01-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2007-04-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2007-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5994",
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2007-06-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5994",
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2007-06-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2007-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2007-06-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-10-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-12-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-04-25T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-09-04T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-06-05T07:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-09-20T11:56:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-04-06T14:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-11-10T10:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-11-29T15:49:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-01-23T13:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-01-23T14:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-05-08T13:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-05-29T23:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-11-21T14:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-09-25T14:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-09-25T15:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-10-21T13:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-10-23T14:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-11-07T16:17:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-11-08T07:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-11-08T11:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-11-08T11:02:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-03-07T09:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-03-07T09:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-03-11T10:01:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-05-08T13:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-05-08T13:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-05-09T16:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00001895220218030011 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJRN — 00038365720128200121 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA
TJMS — 00000118319968120026 — Cumprimento de sentença · 1995-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
TJRN — 00007255020128200126 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA
TJRN — 00000566620098200137 — Ação Civil Pública · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA
TJGO — 00200068720168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
TJDFT — 00242520720108070015 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA DE A??ES PREVIDENCI?RIAS DO DF
TJPI — 00001941220178180039 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA DE BARRAS

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