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TRF4 — 00014684520044047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c168b671fc8e0b9308c27c40a1fcf80b0a3fac4ccda98e997235edc986af893a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2008-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2008-07-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-07-13: Guarda Intermediária (TPU 866)
2007-07-04: Recebimento (TPU 132)
2007-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-06-08: Publicação (TPU 92)
2007-05-30: Recebimento (TPU 132)
2007-05-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2007-05-28: Remessa (TPU 123)
2007-05-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-07-11T00:31:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-07-03T17:44:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-07-03T17:43:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-08T02:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-05-28T11:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-05-23T17:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
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2007-05-23T17:13:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-04-12T12:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-30T13:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2007-02-15T14:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2007-01-23T17:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2007-01-16T17:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-12-18T20:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-27T14:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-13T20:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-11-08T15:19:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-10-30T12:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2006-10-11T18:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-10-03T15:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-09-04T11:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2006-08-16T13:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-08-14T13:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-07-14T13:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-07-06T19:34:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-07-05T17:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2006-07-04T13:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-06-01T18:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-03-23T11:49:16.000Z — Republicação (TPU 928)

2006-03-16T18:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-02-21T14:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-01-17T19:20:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-01-12T19:18:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-11-23T19:03:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-11-16T18:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2005-10-14T13:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2005-09-12T09:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2005-08-26T07:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2004-11-05T21:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-10-22T13:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-08-30T12:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00256582420034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF3 — 03068025619944036102 — Execução Fiscal · 1994-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF2 — 50006282020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Campos
TRF4 — 00172712520004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00255846720034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF2 — 50006499320234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Campos
TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF2 — 01145593520164025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais

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