TJSE — 00043517920198250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22fe134b95eb8506999fbe6af2a7cdff0eed6333b4fa4a4b106d4007c48cf92e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-20 a 2019-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-18
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação extrajudicial | Recuperação extrajudicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-20T18:14:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-05-09T09:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-09T09:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-18T15:51:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8339", "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-01-20T18:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002106720128100037 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJMT — 00003235320008110024 — Execução Fiscal · 2000-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- STJ — 00004063320198270000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001817520078180067 — Cumprimento de sentença · 2007-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJGO — 00188095920018090072 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2001-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
- TJPR — 00000135719958160194 — Execução de Título Extrajudicial · 1995-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000276120268172640 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJMG — 50612048420198130024 — Recurso Especial · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Recurso Especial
- Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
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