TJAM — 02194208420218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d290aab9fec735e63ebb9390d090dcf9ba715bde3fea48b2568e9789136a964c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-20 a 2022-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2021-08-23T07:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-23T18:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-24T12:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-25T14:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-26T14:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-27T12:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-27T12:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-30T16:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-01T17:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-09T07:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-10T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-10-22T11:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-22T12:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-23T18:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-25T16:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-20T16:01:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-08-23T18:27:31.000Z — Recurso (TPU 381)
- 2021-08-24T00:44:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-25T10:39:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-08-25T11:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-30T16:44:25.000Z — Recurso (TPU 381)
- 2021-08-31T01:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-15T23:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22T18:15:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-23T18:32:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-24T11:55:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002971720108140058 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
- STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002967220188140051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
- TJAP — 00024537720238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00005870620188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJAP — 00024563520238030008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000119720178160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
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- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
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