Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000207520256260375

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ee08a5806fa508ae98741471323663a20eaec791062abf46cc397cc0cf6f783

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-01 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Definitivo (TPU 246)
2026-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-09-27: Documento (TPU 581)
2026-09-27: Documento (TPU 581)
2026-09-21: Documento (TPU 581)
2026-09-21: Publicação (TPU 92)
2026-09-18: Petição (TPU 85)
2026-09-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-01T12:12:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-10-06T13:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-10-09T14:13:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-10-14T16:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-11-24T13:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-12-18T12:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2026-01-22T13:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2026-02-23T12:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2026-03-04T15:12:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2026-03-11T17:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2026-03-23T17:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2026-04-23T17:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2026-06-10T13:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2026-06-18T17:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2026-06-19T11:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2026-07-24T17:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2026-08-23T13:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2026-09-16T11:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

2025-10-06T13:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-10-06T13:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-10-07T10:41:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-10-07T10:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-10-08T11:46:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-10-08T11:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-10-09T14:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-11-10T15:07:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-11-10T15:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-11-19T13:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-12-02T14:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-12-02T15:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-12-02T15:20:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-12-02T15:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-12-16T16:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-12-16T16:36:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-12-16T16:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2025-12-17T10:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2026-01-21T15:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2026-02-06T12:19:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2026-02-10T12:01:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

2026-02-23T12:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007354320246270014 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TRE-SE — 06015349520186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06002986420246200024 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000806820246120053 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SE — 06018506920226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001074220246060013 — Cumprimento de sentença · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-RN — 06002982620246200069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001766120236020000 — Cumprimento de sentença · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2

Leia também na Wiki Jurídica

Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada