TJRJ — 00242797620118190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b90d4e7be7b2b2e9b46340721766f76de50aafd3c0a646ea7f29b006e1d35f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-13 a 2025-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Impostos
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 5916
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-13T12:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-13T15:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-05-11T00:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-04-24T17:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-05-28T15:03:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-19T16:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-13T15:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-18T13:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-26T14:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-26T14:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-25T15:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-29T18:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-29T18:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-09T01:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-02T14:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-05T14:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-24T15:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T11:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T11:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T12:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-14T18:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-19T18:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-01-18T11:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-13T18:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-24T18:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-17T13:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T01:15:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-26T13:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T14:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25T16:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-03T18:26:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-04T09:29:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-06T12:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-25T16:49:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-25T18:33:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-28T13:38:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00254019020128190061 — Execução Fiscal · 2012-11-28 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00001943320144050000 — Recurso Especial · 2019-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJAL — 08006456020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00085043620028190061 — Execução Fiscal · 2002-12-09 · 3 referência(s) em comum
- TJAL — 08007097020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08007183220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00194415420078210068 — Execução Fiscal · 2007-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
- TJRS — 00362122120168210027 — Execução Fiscal · 2016-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
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