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TRE-TO — 06005819120206270005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aabd118562fb99ed5010f756614cba6d283bc2a0410437372fd6e517d74e011

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24: Definitivo (TPU 246)
2021-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23: Reativação (TPU 849)
2021-11-23: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-11-17: Definitivo (TPU 246)
2021-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-11-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-15T21:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T14:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-19T17:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-02T17:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-02T23:57:15.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-09-03T02:46:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-09-11T02:25:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-09-28T19:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-26T02:42:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-11-08T16:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-08T16:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-08T16:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-08T18:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-10T02:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-10T02:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-13T02:27:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-11-13T02:27:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-11-17T19:11:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-11-23T02:45:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-12-15T21:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-03-10T10:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-04-05T16:32:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-04-13T14:39:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-08-23T15:53:39.000Z — Reativação (TPU 849)

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2021-09-01T15:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-09-10T15:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-17T03:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-28T19:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-30T11:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-30T11:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T09:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-10-07T09:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ2
TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL

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