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TJPI — 00001514320148180116

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb9a5b7d6f642b1d10fb44ca1a8769c2fa03568b3e6618cfa0ff42fc41e205af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-11 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09: Definitivo (TPU 246)
2022-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-29: Petição (TPU 85)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-12: Conclusão (TPU 51)
2021-05-11: Documento (TPU 581)
2021-05-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-11T11:23:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2014-06-11T11:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
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2014-06-12T10:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2014-06-12T11:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
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2014-12-03T12:42:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2014-12-18T08:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2015-01-07T12:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-01-07T12:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-02-24T07:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T10:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T09:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-06-10T12:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T08:24:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
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  }
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2020-02-19T15:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-02-19T17:44:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  }
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2020-02-21T10:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-01-11T20:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-01-11T20:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-01-19T21:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-01-19T21:24:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
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  }
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2021-02-05T10:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
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2021-05-11T21:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-05-11T21:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-05-12T09:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
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2021-05-18T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-09-03T11:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-09-03T11:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-09-29T16:09:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-02-11T04:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-10-05T00:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
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2022-02-09T11:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2014-06-11T11:23:54.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2014-10-20T10:05:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2014-10-20T10:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2014-12-18T08:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-01-27T14:25:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-02-11T10:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-02-19T15:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-12-15T08:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-01-13T12:39:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011979620208230047 — Embargos à Execução · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJPA — 00003077219988140061 — Embargos à Execução · 1998-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
TJMG — 23008651020228130000 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
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TJPI — 00001753520138180107 — Procedimento Comum Cível · 2013-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PORTO
TJGO — 00183322720178090023 — Embargos à Execução · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
TRF5 — 00149380620254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRN — 00068070720008200001 — Embargos à Execução · 2000-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 22ª VARA CÍVEL
TJMG — 00013805920138130133 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência

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