TRF5 — 00013665120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 682b189a1cb7d811162cab5c8fdbfe9c1509bb953fc03467c7f1bcfd8f0721d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-19 a 2024-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-19T20:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-24T13:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-25T14:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-17T22:29:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-17T22:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-22T15:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-21T00:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:42:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T11:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-01T00:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-26T11:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T11:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-16T17:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-17T13:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-19T00:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-23T00:04:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-23T06:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-11-19T20:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-25T14:07:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-17T16:35:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-26T11:27:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-16T17:50:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-17T13:00:28.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-11-23T06:04:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05002485020184058002 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00003991220224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 01023618820144025052 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05000599720224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00395058620174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01040354220174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPI — 00001926620188180052 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJMT — 00002811820118110024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
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