TRF5 — 00013665120234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 682b189a1cb7d811162cab5c8fdbfe9c1509bb953fc03467c7f1bcfd8f0721d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-19 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23
Remessa (TPU 123)
2024-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23
Documento (TPU 581)
2024-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-17
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2024-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16
Mérito (TPU 12200)
2024-10-16
Petição (TPU 85)
2024-09-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-19T20:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-11-24T13:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2024-03-25T14:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2024-04-17T22:29:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2024-04-17T22:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-04-22T15:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-05-21T00:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-05-22T00:42:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-05-22T11:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-06-01T00:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-06-01T00:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2024-09-26T11:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2024-09-26T11:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-10-16T17:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2024-10-17T13:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-11-19T00:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-11-23T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-11-23T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-11-23T00:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2024-11-23T00:04:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-11-23T06:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  22. 2023-11-19T20:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-03-25T14:07:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2024-04-17T16:35:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2024-09-26T11:27:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2024-10-16T17:50:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2024-10-17T13:00:28.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  28. 2024-11-23T06:04:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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