TRE-GO — 06000204320246090647

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c4c515a7d2b379ec69103de4ad69fda0704e14a96ce705bbae7d816ed1e5fee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-06 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Definitivo (TPU 246)
2024-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-14
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-14
Conclusão (TPU 51)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-06
Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-06T08:32:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2024-10-06T09:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  3. 2024-10-06T09:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  4. 2024-10-06T10:03:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  5. 2024-10-06T12:33:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        },
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          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  6. 2024-10-06T13:07:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "codigo": 16,
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  7. 2024-10-06T13:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  8. 2024-10-06T13:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  9. 2024-10-06T13:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  10. 2024-10-06T14:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  11. 2024-10-06T14:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  12. 2024-10-06T14:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  13. 2024-10-06T14:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  14. 2024-10-14T10:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  15. 2024-10-14T10:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  16. 2024-10-14T10:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  17. 2024-10-14T19:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  18. 2024-10-06T08:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  19. 2024-10-06T13:49:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  20. 2024-10-06T13:50:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  21. 2024-10-10T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
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  22. 2024-10-14T08:17:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  23. 2024-10-14T19:19:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  24. 2024-10-14T19:20:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  25. 2024-10-14T19:24:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }
  26. 2024-10-14T19:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89713",
        "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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