TRT13 — 00000208820245130025
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Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-16T08:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-16T08:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-16T08:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-25T09:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-25T10:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-28T10:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-28T10:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-28T10:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-28T10:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-30T08:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-01T10:28:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-01T10:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-01T10:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-01T10:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-01T10:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T16:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-05T09:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-05T11:57:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-05T19:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-11-06T09:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-11-06T09:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-11-06T09:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-11-06T09:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-11-08T04:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-10-23T21:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-10-30T10:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-10-30T11:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-06T10:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-06T22:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-07T09:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-07T09:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-07T09:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-07T09:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-07T09:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-08T17:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-17T21:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-18T09:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-24T11:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-27T22:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-03T21:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-05T11:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-05T12:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-05T12:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-05T12:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-05T12:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-05T12:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-16T18:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-16T22:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-17T21:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-17T21:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-16T08:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-18T06:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-02T01:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-02T10:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-02T10:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-03T09:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-03T09:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-03T09:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-01-11T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-01-11T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-03-26T01:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-03-26T01:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-03-26T01:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-03-26T01:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-04-11T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-04-17T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-04-17T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-04-17T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-04-17T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-04-30T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-05-01T01:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-05-01T01:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-05-15T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-05-15T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-17T01:54:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-17T01:54:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-17T01:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-17T01:54:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-26T02:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-26T02:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-26T02:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-26T02:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-27T07:01:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-05T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-05T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-05T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-07T02:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-07T02:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-17T02:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-17T02:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-17T02:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-17T02:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-28T11:35:19.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-29T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-10-29T02:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-10-29T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-10-29T02:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-10-31T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-10-31T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-10-31T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-10-31T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-04T02:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-05T11:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-07T02:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-11-07T02:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-11-07T02:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-11-07T02:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-03T02:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-03T02:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-03T02:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-03T02:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-10T03:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-10T03:54:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-10T03:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-10T03:54:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-12T00:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-15T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-19T02:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-19T02:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-25T02:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-25T02:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-09T02:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-09T02:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-09T02:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-09T02:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-18T02:28:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-18T02:28:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-18T02:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-18T02:28:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-03T02:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-03T02:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-03T02:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-03T02:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-01-10T09:12:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-03-25T08:06:43.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-03-25T08:06:43.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-04-16T15:15:06.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-04-16T15:15:06.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-04-30T12:25:52.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-13T13:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-16T20:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-25T10:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-09-27T07:01:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-16T08:15:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-28T10:56:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-10-28T11:35:19.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2024-11-05T11:58:37.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-11-06T09:25:05.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-10-23T10:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-10-30T11:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-07T09:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-11-18T09:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-05T12:01:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-12-17T21:07:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-27T12:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-02T10:27:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-02T21:18:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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