TRF6 — 00000150720114013819
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2023-02-10T02:39:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2018-06-28T18:20:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2022-11-08T16:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2022-11-09T12:32:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2022-11-17T22:16:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2022-11-17T22:16:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2022-11-17T22:16:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2022-11-18T08:40:26.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2024-11-30T10:23:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2024-11-30T10:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } } - 2024-11-30T10:51:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00003008420158110088 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000576520014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000569620194013817 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51242155820178130024 — Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000513319934013802 — Execução Fiscal · 1993-01-21 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003794620124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003759820124058311 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003794820094025103 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
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