TJRS — 00100506720128210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d16c89827a4cfe0ed997c676b3e173fc01bc6f76799557b01f472dc6be7863

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-02 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-12-02
Definitivo (TPU 246)
2013-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-31
Recebimento (TPU 132)
2013-05-08
Recebimento (TPU 132)
2013-04-26
Recebimento (TPU 132)
2013-04-26
Conclusão (TPU 51)
2013-04-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-04-17
Recebimento (TPU 132)
2013-04-15
Recebimento (TPU 132)
2013-03-27
Recebimento (TPU 132)
2013-03-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-02T09:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-08-02T16:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2012-10-04T16:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2012-11-07T17:41:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  5. 2012-12-05T16:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2012-12-26T13:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2013-02-13T15:45:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  8. 2013-03-14T15:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2013-03-27T13:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2013-04-26T10:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-06-19T16:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2012-08-15T17:12:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  13. 2013-03-18T17:20:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  14. 2012-08-15T13:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-08-15T17:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-01T16:10:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2012-10-02T10:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-11-05T10:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-12-05T16:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-02-13T16:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-02-13T17:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-03-13T15:57:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2013-03-14T14:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-03-15T17:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-03-18T15:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-03-18T17:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-03-26T17:12:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2013-03-27T10:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-04-15T13:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-17T17:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-04-25T16:43:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2013-04-26T09:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-05-08T13:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-05-31T16:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-06-17T16:42:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2017-12-02T12:24:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.