TJRS — 00100506720128210014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d16c89827a4cfe0ed997c676b3e173fc01bc6f76799557b01f472dc6be7863
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-02 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-02T09:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-02T16:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-04T16:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-07T17:41:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-12-05T16:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-12-26T13:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-02-13T15:45:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-03-14T15:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-27T13:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-26T10:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-19T16:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-08-15T17:12:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2013-03-18T17:20:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2012-08-15T13:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-15T17:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-01T16:10:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-02T10:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T10:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T16:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-13T16:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-13T17:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-13T15:57:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-03-14T14:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-15T17:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-18T15:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-18T17:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-26T17:12:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-03-27T10:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-15T13:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-17T17:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-25T16:43:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-26T09:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-08T13:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-31T16:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-17T16:42:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-02T12:24:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00052380620108260404 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- TJSP — 00012307620098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00002206020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAL — 07001384920188020070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
- TJAL — 07004087120208020048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TJRS — 00037486920158210029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo
- TJRS — 00013920920028210110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / Vara Judicial - Marcelino Ramos
- TJRS — 00012552420208210101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 2ª Vara Judicial - Gramado