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TRT16 — 00047005320105160016

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74c970b89dcc94adb6cd8363015dc1095ba308962cfda5c2e6199b5d296b238a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18: Definitivo (TPU 246)
2020-09-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-18: Conclusão (TPU 51)
2020-04-07: Provisório (TPU 245)
2020-04-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-04-07: Conclusão (TPU 51)
2020-04-05: Petição (TPU 85)
2019-10-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T13:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T13:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-26T12:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-24T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-04-24T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-09-25T00:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-10-26T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-02-15T11:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-28T13:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-01T17:33:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-23T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-09-01T17:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-05T19:37:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-04-07T15:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-18T10:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T10:51:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-01-15T00:00:00.000Z — (TPU )

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2010-04-30T00:00:00.000Z — (TPU )

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2011-04-26T00:00:00.000Z — (TPU )

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2013-04-16T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
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2017-09-18T10:14:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-09-22T13:18:51.000Z — (TPU )

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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