TJRJ — 00030233220228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6fd74dce17c616324261c326090a666e3e0a5473b9b9000f7fa0cda429e4d71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-24
Improcedência (TPU 220)
2023-03-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-14
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-14
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-10T18:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-03-11T23:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-03-11T23:36:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-04-16T15:37:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-08-12T17:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-08-29T16:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-09-16T23:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-09-19T19:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-09-28T11:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-10-13T17:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-10-17T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-12-06T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-12-12T14:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-12-13T18:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-01-25T12:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2023-03-13T17:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-03-22T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2023-03-22T19:14:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-04-16T15:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-04-18T09:15:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-04-18T13:09:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2022-08-12T10:18:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-08-12T10:18:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-08-29T16:05:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2022-09-15T18:21:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-09-15T18:21:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-09-15T18:21:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-09-16T18:21:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-09-19T18:21:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-09-26T18:21:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-09-27T16:49:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-09-27T16:49:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-09-27T16:49:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-09-27T16:49:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-10-14T04:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-10-17T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2022-10-17T16:52:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-12-06T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.