TJRJ — 00030233220228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6fd74dce17c616324261c326090a666e3e0a5473b9b9000f7fa0cda429e4d71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-22
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-10T18:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-04-16T15:37:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-12T17:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-12-06T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-12-12T14:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-13T17:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-22T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-22T19:14:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-16T15:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T09:15:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-18T13:09:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-12T10:18:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-12T10:18:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-29T16:05:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-15T18:21:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-15T18:21:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-15T18:21:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-16T18:21:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-19T18:21:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-26T18:21:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-27T16:49:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-27T16:49:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-27T16:49:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-27T16:49:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-14T04:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-17T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-17T16:52:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-06T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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