TRF5 — 00018379820224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60ac53f6ab1848bcf4c436a8dee2f60a5867f7f017d4050a039484b388951e11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2023-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-20
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-13T20:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-16T16:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-20T14:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-21T14:24:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-21T14:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-23T21:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23T22:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23T22:10:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-23T22:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-26T01:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-06-13T20:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-31T11:43:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-20T14:28:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-26T01:07:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05000806720224058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003374620188110011 — Cumprimento de sentença · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TRF2 — 00129984520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05000232020204058015 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00443808520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-21 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001556520158080038 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJES — 00001553320228080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJMT — 00003366120188110011 — Cumprimento de sentença · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
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