TJBA — 80018261920198050106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39481d33c936d4fa7ab8ba7db33d277c6178dd880ba797ac18506b0607c5c20a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-24
- Mandado (TPU 106)
- 2020-01-15
- Mandado (TPU 985)
- 2020-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2019-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-05-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-01-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-03-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-03-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-03-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } } - 2020-05-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4717", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00208900620148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00225327720158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80008540220188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50000370920198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJAL — 08026600220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00015392220168210085 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Judicial - Cacequi
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