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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Erro de Procedimento — TJSC 00032996920158240113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Cambori�Grau: JEData Ajuizamento: 2015-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f04a5996f28c212950ee96aed9087646949fad4b0b00716bc919c1de37a4f7a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2015-09-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-10-08 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-11-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-05-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-08-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-08-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-01-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-14 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:15:55.140000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150908155451
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f04a5996f28c212950ee96aed9087646949fad4b0b00716bc919c1de37a4f7a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-08 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Documento (TPU 581)
2020-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-29
Publicação (TPU 92)
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Improcedência (TPU 220)
2020-01-13
Publicação (TPU 92)
2020-01-13
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-20T18:01:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-08-01T16:53:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-04-19T13:38:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-01-17T17:32:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2016-05-04T14:37:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-11-24T13:38:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2015-10-08T13:50:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2015-09-09T14:28:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2015-09-08T17:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2020-07-14T17:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-07-14T17:51:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-07-14T17:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-05-14T01:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-04-29T08:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-04-27T13:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-04-27T12:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-04-27T12:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-13T17:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-01-13T17:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-01-13T17:32:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2019-12-04T15:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-12-04T15:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-12-02T19:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-11-25T12:57:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-11-21T14:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-21T13:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-11-21T12:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-11-12T14:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-12T14:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-07-05T14:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-05-24T16:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-05-23T12:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-05-23T12:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-05-07T16:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-05-02T17:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-04-11T14:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-12-11T14:58:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-11-19T16:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-27T11:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-10-27T11:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.