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TJMS — 00000187019988120005

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 330a5694a660b9b83deb4ce2ad360b79f9a3aae2028343126b2451d5ecae995f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-18 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19: Definitivo (TPU 246)
2025-07-10: Publicação (TPU 92)
2025-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08: Reativação (TPU 849)
2025-07-08: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-08-24: Recebimento (TPU 977)
2015-08-24: Remessa (TPU 123)
2001-11-12: Definitivo (TPU 246)
2001-10-26: Definitivo (TPU 246)
2001-10-26: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2001-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-08-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2001-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2015-08-24T14:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2001-07-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2025-07-10T04:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2001-01-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-22T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
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2001-08-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2001-09-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2001-10-26T12:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-12T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T14:45:02.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T18:58:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}
```

2025-07-08T19:08:18.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2025-07-08T19:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2025-07-09T07:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2025-08-19T17:01:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004574020155180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT18
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Valparaiso de Goias
TJDFT — 00241652520128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 20? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJES — 00001561820028080002 — Cumprimento de sentença · 2002-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª VARA - ALEGRE
TJMS — 00002282120078120001 — Cautelar Inominada · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 12ª Vara Cível
TRT18 — 00004599120125180151 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT18
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Sao Luis de Montes Belos
TJRN — 00108705520128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJMT — 00003396820108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJES — 00001569220198080011 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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