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TJCE — 00049860820038060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff2257e4967c40d0363f5d72c6f74910805377ee5f1592554620c79d1ea5d99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-16 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06: Definitivo (TPU 246)
2020-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12: Documento (TPU 581)
2020-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-07: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-04-07: Conclusão (TPU 51)
2019-11-18: Conclusão (TPU 51)
2019-11-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-26T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-04T15:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-04T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-05-16T12:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-30T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T08:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-07T10:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-05-16T16:09:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-11-03T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-14T16:37:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-10-02T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-16T05:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-06T12:18:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-05-12T14:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-06-29T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-08T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-26T14:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-29T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-22T15:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-04T09:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-25T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-08-09T09:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-08T13:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T10:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-02-17T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-08T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-01T09:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T10:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T19:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-05T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-29T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-13T09:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-04-28T10:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2003-10-01T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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