TJRJ — 00270473820128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e1c0245f244509f69fd56c3e2313c45fcc3517c0f3208d55650477b7eff1007
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-13 a 2025-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-13T18:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-08-02T18:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-11-01T14:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-09T15:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-03T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-18T14:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-06T16:10:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-07T18:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-29T18:41:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-30T11:14:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-14T11:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-17T16:10:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-16T12:04:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-03-05T19:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-16T13:50:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-10-07T10:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-03T15:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-02T13:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-02T14:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-03T12:53:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00277454420128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAC — 07062392120138010001 — Execução Fiscal · 2013-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara de Execução Fiscal
- TJRJ — 00276692020128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-18 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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