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TJAM — 02171230720218040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2c46adae1c4f432e8e4618a06c517dcfc09412e04711c399af5104e0d5383c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-28 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11: Publicação (TPU 92)
2024-10-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-19: Petição (TPU 85)
2024-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-15: Conclusão (TPU 51)
2023-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-30T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2021-07-30T17:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-08-04T14:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-08-12T11:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T14:58:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-08-19T15:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2021-08-24T14:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T12:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T16:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T14:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T19:21:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T12:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T12:21:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T11:32:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2021-11-04T08:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2021-11-23T12:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T10:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-12-13T11:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-12-14T00:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-12-14T20:18:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-12-15T11:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-12-15T11:58:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ]
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2021-12-15T20:11:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
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    }
  ]
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2021-12-17T08:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-12-17T08:35:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2021-12-20T13:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-01-25T21:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-03T09:56:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-11T13:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-24T10:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-10-31T13:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-11-07T13:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-06-24T04:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-07-15T20:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-07-15T20:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-11-29T08:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2024-02-12T13:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-19T14:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2024-10-16T02:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-11-12T11:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000290519988170250 — Procedimento Comum Cível · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TRF5 — 00183825220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPI — 00001801820048180028 — Monitória · 2004-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Monitória
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DE FLORIANO
TJRR — 08012897420208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJPA — 00003181120088140301 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJMT — 00003245620118110055 — Execução Fiscal · 2011-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJMT — 00003227319968110003 — Cumprimento de sentença · 1996-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJAM — 06112196720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL

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