TJPI — 00000090520138180074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7e7cab5269bb341b5f9ddba587aa99d8d1adf8b669049b76b0c97cf30618c35
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Repetição de indébito | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 6007
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 7779
Movimentações públicas
- 2013-01-09T10:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2013-01-09T10:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2013-04-10T08:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2013-08-13T13:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2014-04-28T10:48:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2014-05-01T15:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2014-06-03T11:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2014-07-15T13:47:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2014-09-29T11:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2014-09-29T11:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2015-11-04T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2015-11-04T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2016-02-18T12:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2016-03-10T08:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2016-11-10T12:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2017-11-30T09:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2017-11-30T09:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2018-03-07T14:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2018-03-22T13:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2018-06-18T13:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2018-10-03T10:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2018-10-05T09:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-06-11T08:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-06-12T07:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-08-02T12:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-02-21T13:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-03-05T11:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-08-10T13:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-08-14T09:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-05T09:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-05T09:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-05T09:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-23T09:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-23T09:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-23T09:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-12-18T08:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2021-06-18T11:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2016-05-19T15:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2016-05-20T06:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2016-11-10T16:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2016-11-11T06:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2017-02-03T09:15:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2017-11-30T09:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-06-12T14:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-06-13T06:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-08-02T14:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-08-05T06:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-03-23T18:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-03-24T06:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-05T18:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-06T08:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-12-04T18:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-12-07T06:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2014-07-15T13:47:53.000Z — (TPU )
- 2013-01-09T10:10:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2013-01-25T11:40:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2014-03-26T08:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2015-08-25T12:12:10.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2016-01-12T13:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2016-05-19T11:29:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2017-11-30T17:34:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2018-03-22T13:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2018-09-28T09:38:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-04-25T08:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-06-12T07:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-08-02T12:41:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-08-24T16:51:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-03-23T09:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-06-17T16:03:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-10-29T12:05:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-10-29T12:10:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-05T11:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-12T13:56:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-11-19T12:54:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-12-03T13:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2022-04-05T10:34:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2022-04-05T10:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 05135643520118080024 — Recurso Inominado Cível · 2011-06-21 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000028220158170490 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00114415620188140074 — Procedimento Comum Cível · 2018-11-05 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70062283220188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023664820238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50143552520188130433 — Recurso Especial · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157807020128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159814020138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Repetição de indébito tributário: reaver tributo pago errado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Repetição de indébito: reaver o que se pagou por engano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 114 do STJ: Repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.180.104 do STJ: repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.230.380 do STJ: repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 968 do STJ: Descabimento da repetição do indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 229 do STJ: Ação de repetição de indébito (...) visa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.412.945 do STJ: ação de repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada