TRE-RN — 06000012520246200067

Classe: Carta de Ordem CriminalOrgao: 67 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b89de201c1e641ea04510f2d39b228cb93d0c128ab62eaf55019f6f6bbe51d2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prisão Domiciliar | Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais

Movimentações públicas

  1. 2024-01-18T10:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43790",
        "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-01-18T11:01:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43748",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-01-23T08:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43748",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-02-01T15:47:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43790",
        "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-02-07T13:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43790",
        "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-02-01T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43748",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-01-18T10:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43790",
        "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-02-01T15:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43748",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-02-01T15:37:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43748",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-02-07T13:50:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43790",
        "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-02-07T13:50:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43790",
        "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-02-09T10:42:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43790",
        "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-02-09T10:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43790",
        "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica