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Execução Fiscal — IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica — TJRS 00006218720108210130

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - São SepéGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 951f07661fd581e6a05d96945565df0da1f2499a5062fea46da5fbf19f646495

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 951f07661fd581e6a05d96945565df0da1f2499a5062fea46da5fbf19f646495
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 1.899.853 do STJ: imposto de renda

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.899.853 foi julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de dezembro de 2023, sob relatoria de Gurgel de Faria, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de imposto de renda, alienação de participação societária e transmissão do direito aos sucessores. Esta página

Trecho de REsp 1.899.853 do STJ: imposto de renda · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: imposto, renda.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 06fc6ada413afc0d6989160469bd149aa461b6f9b1dfb6207fd53b5e64c6d366
  • Registro documental: 951f07661fd581e6a05d96945565df0da1f2499a5062fea46da5fbf19f646495
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2011-11-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2011-12-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-11-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-07-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-04-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2021-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2020-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-15
Recebimento (TPU 132)
2019-04-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-04-07
Recebimento (TPU 132)
2019-04-03
Conclusão (TPU 51)
2019-03-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-21T17:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2011-12-27T12:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2012-11-22T16:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2013-07-16T10:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2014-04-30T10:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-03-10T10:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-03-10T10:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-11-17T14:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-11-28T09:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-06-02T12:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2017-06-02T12:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-10-05T09:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2018-10-08T10:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2019-03-29T12:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2019-04-03T10:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2010-01-21T15:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-03-29T17:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-04-27T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-03-14T19:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-05-23T09:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-06-22T10:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-08-25T11:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-24T13:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-09T18:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-11-22T16:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-01-04T10:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-07-16T10:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-10-02T20:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-11-07T13:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-01-20T17:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-03-19T13:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-08-12T09:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-09-05T11:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-11-03T08:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-12-04T11:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-12-04T14:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-05-02T10:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-05-06T12:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-07-07T12:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-07-07T15:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.