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TRE-ES — 06003710520246080013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e976ce9d7f3d277601e6fe7672dce41e2740f37ca9efa97ee3d5e0dfdb4e1451

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Definitivo (TPU 246)
2024-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-04: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Publicação (TPU 92)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T10:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T12:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-30T14:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-09-13T10:49:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T13:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T14:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-15T14:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T14:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-15T14:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T16:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T16:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T16:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-10-26T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-28T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-05T02:35:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T09:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T09:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T09:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T09:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T09:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T13:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-06T13:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-06T13:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-06T13:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-07T01:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-07T01:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:14:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-11-08T16:17:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T16:21:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-08T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-08T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
}

2024-11-08T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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2024-11-08T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
}

2024-11-08T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-11T02:45:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-11T16:59:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-11T17:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T17:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2024-11-11T17:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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2024-11-11T17:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB

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