TRT16 — 00162247720205160022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f980c307493f7f2cd0f48c133fb0d4380061420724b984c753f5d2c3fa29760b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2021-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-02
- Inicial (TPU 12747)
- 2020-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-01
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2020-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-01
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-12-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-04T23:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-06T00:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-24T09:54:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-21T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-15T13:57:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2020-08-05T10:37:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2020-08-13T12:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-14T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-08T11:03:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2020-10-08T11:19:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2020-10-08T11:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-29T19:11:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-12-01T07:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-12-01T09:05:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-12-01T09:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-02T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-02T13:30:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2020-12-17T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-20T10:12:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-20T10:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-06T00:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-14T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-22T15:04:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-12-01T09:05:20.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2020-12-02T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-20T11:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-20T15:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009784320135040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- TRT23 — 00001703820245230107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT14 — 00002260420255140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT5 — 00000627520205050551 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-28 · 4 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT17 — 00001955220155170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TRT16 — 00162662020245160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT16 — 00162641320205160005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT20 — 00004106920235200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-04 · 4 referência(s) em comum
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