TRF6 — 00000151620164013824

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44cc3286ff76cc38fd349337b95fb13869e218532867dfae7e5264a48a8340ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-22 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02
Definitivo (TPU 246)
2024-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Conclusão (TPU 51)
2024-03-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-22T15:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-04-07T15:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-08-02T15:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-29T16:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-01-24T13:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
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      ],
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  6. 2017-03-06T15:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-05-19T13:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-05-22T13:30:33.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-06-20T12:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-06-23T11:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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  12. 2023-03-13T18:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-05T15:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-07-07T12:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-07-11T00:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-11T01:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-07-14T17:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-10-24T00:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-01-19T13:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  20. 2024-02-15T00:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  21. 2024-05-14T12:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "codigo": "18220",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
      }
    }
  22. 2024-05-14T15:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
      }
    }
  23. 2024-06-27T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  24. 2016-02-26T16:58:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2016-03-01T16:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2016-04-25T14:11:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  27. 2016-04-25T14:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2016-04-25T14:11:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  29. 2016-06-17T14:34:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18220",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
      }
    }
  30. 2016-06-17T14:34:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  31. 2016-09-05T16:03:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
      }
    }
  32. 2017-05-19T13:29:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  33. 2017-05-25T12:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
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    }
  34. 2017-07-10T14:52:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18220",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
      }
    }
  35. 2017-07-10T14:52:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  36. 2022-10-24T09:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  37. 2023-09-18T16:40:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18220",
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      }
    }
  38. 2024-01-19T13:20:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18220",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
      }
    }
  39. 2024-01-19T13:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18220",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
      }
    }
  40. 2024-03-15T16:39:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18220",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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