Ir ao conteúdo

TJPR — 00000088620168160036

Classe: Execução FiscalOrgao: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73cfd3c1e7410928d046bc257154ad33f11cbde2129c68f60fe7df8cc90aeed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07: Definitivo (TPU 246)
2021-11-26: Recebimento (TPU 132)
2021-11-26: Documento (TPU 581)
2021-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-10: Remessa (TPU 123)
2021-10-05: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-09-27: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15: Desistência (TPU 463)
2021-09-10: Desapensamento (TPU 137)
2021-09-10: Conclusão (TPU 51)
2021-09-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T11:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-01-07T11:37:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-01-07T13:43:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-01-11T13:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-02-05T16:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-02-05T16:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-04-01T18:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-04-01T18:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-04-01T18:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-04-01T18:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-04-15T17:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-09-10T17:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-09-10T17:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-09-16T14:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-11-10T14:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-11-26T16:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-01-07T13:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-01-11T13:55:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-04-12T00:08:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2016-04-17T18:47:01.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-06-15T16:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-06-24T14:05:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2021-04-16T18:56:53.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-09-10T17:43:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-09-15T19:31:06.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-09-27T00:32:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-10-05T09:57:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2021-11-10T14:01:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-11-26T16:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-12-07T17:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada