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Execução da Pena — Crimes Eleitorais — TRE-MT 00000522720146110022

Classe: Execução da PenaOrgao: 22ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 343b0af3382132d97385a624148d4eb05743f220b2d5e368e4b553141c558a99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-06-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-07-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-03-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-03-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-10-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-01-22 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-22 para o assunto oficial «Crimes Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Definitivo (TPU 246)
2021-01-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-22
Desapensamento (TPU 137)
2015-10-13
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-03-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-03-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-09-01
Documento (TPU 581)
2014-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Execução de Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-30T08:29:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-06-11T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2014-06-25T08:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2014-07-02T08:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2014-09-01T09:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-05-30T12:41:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-06-25T11:19:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-07-07T09:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-01-22T10:34:35.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2014-05-30T08:03:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2014-05-30T08:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-06-11T08:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-06-11T11:06:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2014-06-27T11:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-07-04T11:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-07-14T10:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-03-24T12:27:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2015-03-25T08:36:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2015-10-13T08:17:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2015-10-13T08:32:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-01-22T11:08:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2021-01-22T11:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.