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TRE-MT — 00000058620196110019

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74893b44fe2742e9f97474af4af6d458195c751f5b31c83346c23d19097a9bb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2019-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Procedência (TPU 219)
2019-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T15:17:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-31T09:38:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-03-18T14:42:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2019-03-18T15:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-04-09T10:47:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2019-04-09T10:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-04-09T11:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-04-09T11:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-05-31T09:37:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2021-05-31T09:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.