TRF4 — 50750184220144047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea3a4774f5386b3073510a7ddf76c6526c2c4ad4588f29f3588e6ccd8a06af4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-15 a 2015-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-12
Confirmada (TPU 12266)
2015-03-12
Petição (TPU 85)
2015-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-10
Confirmada (TPU 12266)
2015-03-09
Conclusão (TPU 51)
2015-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-02-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar dos Profissionais da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-26T01:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2015-03-12T13:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2015-03-09T08:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2015-03-07T01:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-12-17T01:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-12-15T13:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2014-11-18T09:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  8. 2014-11-03T10:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2014-10-21T08:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2014-10-15T12:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12610",
        "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  11. 2014-10-15T12:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-26T11:13:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12610",
        "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  13. 2015-03-12T13:31:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-03-10T15:27:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-03-10T15:07:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12610",
        "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  16. 2015-03-10T15:07:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12610",
        "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
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  17. 2015-03-10T15:07:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12610",
        "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  18. 2015-02-24T10:22:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-02-23T18:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2015-02-03T10:40:56.000Z — Paga (TPU 12176)
  21. 2014-12-17T12:58:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  22. 2014-12-15T13:05:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2014-12-11T08:50:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2014-12-10T19:06:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2014-12-10T19:06:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  26. 2014-12-05T08:25:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  27. 2014-11-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  28. 2014-10-22T18:16:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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      }
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  29. 2014-10-22T14:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12610",
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      }
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  30. 2014-10-15T12:52:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12610",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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