TRF4 — 50750184220144047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea3a4774f5386b3073510a7ddf76c6526c2c4ad4588f29f3588e6ccd8a06af4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-15 a 2015-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-03-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-26T01:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-12T13:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-09T08:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-03-07T01:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-17T01:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-15T13:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-18T09:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-11-03T10:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-21T08:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-15T12:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-15T12:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-03-26T11:13:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-03-12T13:31:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-10T15:27:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-10T15:07:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-03-10T15:07:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-03-10T15:07:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-24T10:22:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-23T18:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-03T10:40:56.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2014-12-17T12:58:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-12-15T13:05:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-11T08:50:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-10T19:06:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-12-10T19:06:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-12-05T08:25:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-11-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-10-22T18:16:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-22T14:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-15T12:52:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50789902020144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003807720114025001 — Recurso Especial · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003614820104058000 — Recurso Especial · 2012-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50693932720144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50690919520144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002062220144013310 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Eunápolis
- STJ — 00001513220134036000 — Recurso Especial · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 01017306920154025001 — Apelação Cível · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete da Vice-Presidência
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