TJRJ — 00004728920218190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c51d16332078e368c52f0e1e37db094490d18ebaefdaef669fae08021fe0b156
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T18:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-04T19:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-07T16:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-28T12:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-18T12:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-07T14:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-22T14:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-09T17:59:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-10T12:57:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-28T12:05:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-07-07T18:04:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-18T18:04:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22T14:01:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-23T17:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-02T17:36:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA CÍVEL
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