TJRJ — 00004267719968190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1991354faa97e0516d2682ed7fc9be06a3afdca73a103f968ae722f853384d1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-03 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23
Definitivo (TPU 246)
2024-08-09
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-02
Conclusão (TPU 51)
2022-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-03
Petição (TPU 85)
2022-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-01-03T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 1999-11-09T16:40:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2003-11-19T16:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2004-11-30T13:15:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2012-10-11T00:27:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2012-10-11T00:27:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  7. 2021-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  8. 2022-03-23T17:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-03T15:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-07-02T14:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2024-07-30T17:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2003-11-26T17:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-06-06T11:18:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2007-12-14T16:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2008-04-25T10:34:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2018-08-21T12:02:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2018-09-21T17:20:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2020-08-19T16:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-01-27T16:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-27T16:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-03-24T13:21:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-09-23T17:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-07-02T14:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-07-26T18:55:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2024-07-29T18:38:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2024-07-30T18:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-08-09T00:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2024-08-23T15:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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