TJRJ — 00004267719968190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1991354faa97e0516d2682ed7fc9be06a3afdca73a103f968ae722f853384d1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-03 a 2024-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-01-03T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 1999-11-09T16:40:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2003-11-19T16:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-11-30T13:15:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2012-10-11T00:27:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-11T00:27:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2022-03-23T17:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-03T15:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-02T14:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-07-30T17:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2003-11-26T17:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-06-06T11:18:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2007-12-14T16:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-25T10:34:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-08-21T12:02:45.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-09-21T17:20:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-08-19T16:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-27T16:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27T16:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24T13:21:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-23T17:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-02T14:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-26T18:55:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-29T18:38:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-30T18:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-09T00:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-08-23T15:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003552820064025005 — Recurso Especial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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