TJPB — 00005342820168150021
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2019-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2022-06-15T01:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2022-10-25T23:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2022-12-08T00:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2022-12-08T08:19:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2026-02-22T21:35:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2019-04-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2018-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2016-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2020-03-26T15:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2020-07-27T21:29:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2021-06-09T16:22:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2022-01-25T11:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2022-11-01T19:30:10.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2022-12-08T08:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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