TJGO — 00167861120198090105
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-29T17:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-29T18:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-29T18:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-30T14:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-30T14:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-05T16:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-07T15:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-07T16:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-07T16:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-26T16:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões de apelação criminal", "valor": 59 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-26T17:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-02-15T16:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-09-29T11:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-09-29T22:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-10-25T18:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-10-25T18:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-10-26T18:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-11-03T14:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-11-11T13:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-11-30T10:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-11-30T13:50:27.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2023-03-21T13:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2023-04-03T16:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2023-04-04T15:06:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-03-19T14:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-03-25T19:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-03-25T19:21:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-06-19T16:36:18.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-09-05T16:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2024-11-21T10:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-06-06T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-06-06T14:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-06-06T16:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-07-09T22:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-07-09T22:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-07-09T22:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-07-09T22:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-07-20T19:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2018-11-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-06-10T14:34:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-08-26T20:26:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-08-26T20:27:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-08-26T20:27:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-20T12:27:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-22T17:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-22T17:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-22T18:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-22T18:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-22T18:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-22T18:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-09-30T10:17:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-07T13:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-09T11:58:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-09T11:58:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-10-26T17:24:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2021-11-05T03:02:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-02-21T16:09:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2022-11-18T19:47:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2023-01-12T18:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2023-01-13T12:23:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2023-03-21T13:45:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-03-12T12:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-03-22T18:41:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-03-22T18:41:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-03-22T18:41:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11519", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)" } } - 2024-12-12T17:48:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-06-06T16:13:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-06-06T16:13:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-06-06T16:13:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-06-06T18:43:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-06-09T16:02:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-07-10T17:03:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-07-11T18:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } } - 2025-07-20T19:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87320", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003766620168080053 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010910420248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002896720148140133 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003760520118250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001877420118100064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981020088110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269220248176020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010940320178230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
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