TJRS — 00044518520158210130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79075f83ce44da097c52cd1a32c5cdf4d2cb736d099241393419a0023807e639
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2020-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-26
- Extinção (TPU 456)
- 2019-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-27T14:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-25T10:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-02T11:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-19T09:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-11-19T10:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-19T15:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-11T13:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T09:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T15:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-24T17:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29T16:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-16T16:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-16T16:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-22T10:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-30T17:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-30T17:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-27T14:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-08T17:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31T13:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-31T15:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-23T10:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T17:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-25T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-25T10:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-27T10:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22T11:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-22T11:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-13T16:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T11:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-03T16:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26T13:47:18.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2019-11-26T13:47:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-26T13:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-22T18:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T17:05:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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