TJES — 00000015920248080029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e8095ad6e4c2d09f8b31ce0c792e32bffab7eb587cb63c007aadc21a02be7d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-06 a 2025-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-14
- Mandado (TPU 106)
- 2025-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-30
- Provisório (TPU 245)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-11T17:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-01-11T17:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-01-18T09:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-01-18T15:42:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-03-01T17:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-03-19T12:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-03-19T13:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-03-26T14:12:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-04-04T16:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-04-15T14:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-07-29T15:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-11-18T17:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2025-02-03T22:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2025-05-12T10:31:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2025-06-10T12:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13695", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-06-10T12:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13695", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-06-14T01:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13695", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-06-14T01:32:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13695", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-01-06T17:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2024-01-07T13:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2024-03-06T16:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-03-07T16:55:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-04-01T15:03:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2024-12-30T17:11:13.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } } - 2025-10-07T12:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13695", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-01-06T19:07:32.000Z — Medida protetiva (TPU 11425)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2024-02-06T15:06:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11177", "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003418820218140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
- TJGO — 00199061720178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00197780620208090041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Judicial
- TJES — 00001564620248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA - ALEGRE
- TJES — 00001565220258080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJGO — 00168385420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001277020208080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJDFT — 00132421420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
Leia também na Wiki Jurídica
- Violência psicológica contra a mulher como crime autônomo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei Maria da Penha protege mulher trans em violência? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ARE 1537713 no STF: Violência de Gênero Contra a Mulher — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada