TJAM — 02052109120228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e48de716a2e290adb4b5a874e6e7d0fcc39ace170c623cc7d8802de85e2a57e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2022-03-07T10:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-07T10:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-13T20:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-13T20:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-19T14:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-21T18:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-21T18:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-26T11:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-26T11:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-26T11:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-26T11:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-08-24T09:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-04T09:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-04T09:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-28T19:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-04T15:30:18.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-03-07T10:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-13T20:14:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2022-05-02T09:48:29.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2022-09-26T15:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-06T14:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-28T19:37:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-28T20:00:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003766620168080053 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010910420248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002896720148140133 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003760520118250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001877420118100064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981020088110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269220248176020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010940320178230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada