TRF5 — 00021880320244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e62e19aae297ff494b4d540c2579934e4f18bff43c0d4243cfdb47606b8b6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2025-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-03T20:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-05T10:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-17T12:02:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-27T16:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-27T16:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-27T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-21T16:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-16T00:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-21T17:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-27T00:49:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-28T14:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28T14:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-29T21:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-03T20:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-27T16:02:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-21T13:56:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-29T21:42:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00387799820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003353020188110091 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TRF2 — 00054173520114025050 — Recurso Inominado Cível · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00271820620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00434800520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00378174120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004276120074013306 — Recurso Especial · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJES — 00001551420148080034 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
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