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TJPB — 00005376220138152001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 10ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64a65989d7c6d8358f699f311ed068a582d66b850223181cf0482ed51545c309

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-20 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30: Definitivo (TPU 246)
2023-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-28: Publicação (TPU 92)
2023-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-07: Desistência (TPU 463)
2023-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Conclusão (TPU 51)
2023-07-28: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Mandado (TPU 106)
2023-07-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2013-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2013-04-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2013-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2013-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5377",
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2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5377",
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2014-06-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5377",
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  }
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2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
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2014-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2014-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2014-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5377",
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2015-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "5377",
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2015-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2015-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5377",
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2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5377",
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  }
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2017-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5377",
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2017-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "5377",
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2017-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5377",
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2017-10-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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}

2017-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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}

2018-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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}

2018-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-10-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001845820068180069 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRO — 70000556420198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª Vara Cível da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRR — 08013414120188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara Cível da Capital / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF2 — 01588930820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 10ª Vara Cível da Capital / Presidência das Turmas Recursais
TJMA — 00002060220188100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara Cível da Capital / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPB — 00006409419988152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara Cível da Capital / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
TJGO — 00191470820158090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
TJES — 00001502220168080066 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA CÍVEL - COLATINA

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