STJ — 00003557420238272718

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 174e37a210f46e95ffe227c645c931e8a6fac7a420791ddb6d282a6558621b63

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-09-01T14:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

2. 2025-09-01T14:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2025-11-12T06:15:09.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
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     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2025-11-18T16:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76778",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
     }
   }

5. 2025-11-18T17:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76778",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
     }
   }

6. 2025-08-29T19:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12728",
       "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
     }
   }

7. 2025-11-12T00:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

8. 2025-11-12T06:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

9. 2025-11-24T21:00:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76778",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
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   }

10. 2025-11-27T06:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }

11. 2026-03-09T14:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }

12. 2026-03-09T14:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }

13. 2025-11-10T18:10:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

14. 2025-11-10T18:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

15. 2025-11-11T01:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

16. 2025-11-24T21:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }

17. 2025-11-26T02:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }

18. 2025-11-26T02:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }