TRE-SP — 06000016020256260087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d314f66cdb89e8f43fb6e441863cb310a01e8c0f9ab97d5384b21ccb61f502ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-07T16:05:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257320236260341 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-SC — 06000435120206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000393520256160157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 157ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-SP — 06000255620246260303 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
- TRE-SP — 06000255020256260326 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
- TRE-BA — 06000494320206050163 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000446520256240050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002906720206150024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB